Trabalhista

Nossa atuação no direito do trabalho é a mais abrangente e ampla possível, já que os advogados responsáveis pela área são, além de especialistas na matéria, professores e autores de livros jurídicos sobre o Direito do Trabalho, inclusive especialistas nas questões advindas da Reforma Trabalhista.

Atuamos com equipe multidisciplinar, podendo, assim, obter melhor desempenho em casos onde se exige contribuição do advogado trabalhista, tais como compliance, due diligence e operações de fusão e aquisição (M&A) de empresas, inclusive auxiliando na readequação de postos e cargos e enceramentos de estabelecimentos. Temos vasta experiência em mercados específicos, conhecendo suas peculiaridades como o varejo, telecomunicações, bancário, publicitário, cooperativismo, hospitalar, ensino, agrário e rural, etc.

Assessoramos nossos clientes em todos os assuntos relacionados às relações de trabalho, tanto no direito individual, como no direito coletivo do trabalho. Atuamos de forma preventiva e litigiosa, judicial e administrativamente, inclusive perante órgãos como o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. Elaboramos pareceres jurídicos com análise da lei, doutrina e jurisprudência trabalhistas referente ao tema.

Atuamos nas mais complexas relações envolvendo expressivo montante financeiro, bem como em causas com elevada repercussão social, tanto em defesa da empresa, como em prol do empregado. Auxiliamos os departamentos de pessoal e recursos humanos de nossos clientes na prevenção de futuros passivos, na contratação e dispensa (inclusive dispensa coletiva e PDV), no cumprimento da legislação da forma mais eficiente e econômica possível, orientando, inclusive como proceder em casos de fiscalização.

Nossa atuação engloba, dentre outras:

• Reclamação Trabalhista, com todos os recursos atinentes e sustentação oral perante os tribunais;
• Arbitragem trabalhista;
• Acordo Extrajudicial e sua homologação;
• Inquérito Civil;
• Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Ação Civil Pública;
• Implementação, contratação e manutenção de terceirizados;
• Elaboração de Planos de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV);
• Direção e assessoramento na dispensa coletiva de funcionários;
• Expatriação: transferência internacional de empregados brasileiros e contratação de estrangeiros;
• Contrato de trabalho de altos executivos;
• Implementação e manutenção de benefícios e bônus flexíveis (considerando as possibilidades advindas da Reforma Trabalhista), remuneração variável e stock option;
• Elaboração de regulamento interno da empresa, código de conduta e contrato de trabalho;
• Redução do passivo trabalhista, prevenção de acidentes e doenças do trabalho;
• Negociações coletivas (acordo e convenção coletiva de trabalho) com histórico de grandes resultados obtidos aos nossos clientes;

Fornecemos, ainda, treinamentos específicos e workshops (inclusive em relação às mudanças advindas da Reforma Trabalhista), visando deixar o cliente seguro de como proceder no dia-a-dia do seu negócio e de como manter seus colaboradores motivados e produtivos sem medo disso transformar-se em passivo perante a Justiça do Trabalho.