[ Artigos ]
GUIA PRÁTICO DE LEGISLAÇÃO PARA O CAC EM PORTE DE TRÂNSITO
Introdução: Este manual tem por objetivo auxiliar o CAC no conhecimento e interpretação da legislação aplicável, quando em trânsito com seu armamento, evitando que cometa ilegalidades e que seja enquadrado no crime de porte ilegal de arma…
Guia da LGPD para Empresas
A LGPD: Com a vigência da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, ou simplesmente LGPD, as empresas passaram a se preocupar mais com a gestão de dados de usuários. O que antes era considerado como…
15 medidas trabalhistas para a contenção da crise empresarial instaurada pelo COVID-19 – MP 927/2020
Publicado em: 23 de março de 2020, 18:00 OBS1, 23 de março de 2020, 23:00: Conforme adiantamos no item 7 desta publicação, o artigo 18 da MP 927 seria alvo de diversos ataques pela doutrina e jurisprudência trabalhista,…
Razões Finais no Processo do Trabalho – Razões Finais Trabalhista
*Conceito das Razões Finais Razões finais é o ato jurídico unilateral e facultativo no qual a parte (em ius postulandi) ou seu advogado manifesta-se nos autos antes da prolação da sentença. É o momento ideal para que a…
A discussão sobre o valor das indenizações no caso Brumadinho
Quanto custa uma vida? Centenas de pessoas perderam a vida com a tragédia ocorrida em Brumadinho-MG gerada pelo rompimento de uma barragem da Vale no dia 25/01/2019. Dentre as diversas preocupações surgidas de tal evento, uma delas é…
As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca – Episódio 6 de 6
Este é o 6º Episódio (último) da nossa série “As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca”, composta por 6 artigos semanais (publicados às quintas-feiras) onde, em cada um, abordamos uma espécie de Honorários Advocatícios, totalizando…
As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca – Episódio 5 de 6
Este é o 5º Episódio da nossa série “As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca”, composta por 6 artigos semanais (publicados às quintas-feiras) onde, em cada um, abordamos uma espécie de Honorários Advocatícios, totalizando as…