[ Notícias ]
TJSC: Médica é condenada a indenizar cliente que sofreu cicatriz em tratamento estético
O sonho de corrigir pequenas manchas na pele ocasionadas pela exposição solar virou um pesadelo para uma mulher de Blumenau, que ficou com uma cicatriz no rosto após a realização de tratamento estético com aplicação de laser. A…
TRT2: Verbas rescisórias integram maior parte dos processos recebidos pelo TRT-2 em 2018
A Justiça do Trabalho de São Paulo (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) recebeu, no ano de 2018, 308.020 novos processos trabalhistas. Os principais pedidos dos reclamantes foram em relação a verbas rescisórias não recebidas. Aviso prévio,…
TRT11: Empresa é condenada a indenizar funcionário que ficou sem salário após alta previdenciária
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve sentença que condenou uma empresa a pagar R$ 38.453,20 a um funcionário que ficou nove meses sem receber salário após a alta previdenciária,…
TJSC: Seguradora deve indenizar família de motorista alcoolizado que morreu em acidente
O desembargador Marcus Tulio Sartorato manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Florianópolis, que negou o pedido de uma seguradora para suspender o pagamento de indenização do seguro de vida a um de seus clientes. A empresa…
Doria regulamenta lei que proíbe máscaras em protestos em São Paulo
O governador de São Paulo, João Doria, regulamentou a lei estadual que proíbe o uso de máscaras em protestos. O decreto publicado no sábado (19) no Diário Oficial também determina que as manifestações com previsão de participação de…
TRT4: Por litigância de má-fé, homem que ajuizou ação contra ex-esposa não tem direito à justiça gratuita
Após perder ação ajuizada contra a ex-esposa e ser condenado por litigância de má-fé, um homem que pedia o reconhecimento do vínculo de emprego entrou com recurso buscando o benefício da justiça gratuita. A 2ª Turma do Tribunal…
Extinção da Justiça do Trabalho não é prioridade para empresas
A ideia do fim da Justiça do Trabalho não é nova, vem desde a década de 90 como a solução para reduzir processos e passivo das empresas. Apesar disso, a bandeira não é abertamente defendida por empresas e…
TRT18: TRT considera discriminatória dispensa de empregado com depressão
Uma empresa de fertilizantes de Catalão (GO) terá de indenizar em R$ 5 mil um empregado que foi dispensado no curso de tratamento para transtorno depressivo recorrente. O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…
STF: STF recebe mais uma ação contra a extinção do Ministério do Trabalho
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o Ministério do Trabalho e distribui sua competência pelos Ministérios da Cidadania, da Economia e da…
Governo pretende unificar documentos em base digital
O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado…