Tag: Direito Civil

30 de maio de 2018

STJ – Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários

Leia mais
24 de maio de 2018

STJ: Credor hipotecário tem legitimidade para exigir respeito a padrões de construção em ação contra mutuário

Leia mais
22 de maio de 2018

STF – RE que discute liberdade de expressão e direito à indenização por danos morais tem repercussão geral

Leia mais
22 de maio de 2018

STJ: Reconhecimento de culpa concorrente por acidente automobilístico não faz coisa julgada extensível a terceiros

Leia mais
17 de maio de 2018

STJ: Vítima de assédio sexual em trem urbano será indenizada em R$ 20 mil pela transportadora

Leia mais
16 de maio de 2018

STJ: Intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude

Leia mais
16 de maio de 2018

STJ: Desconsideração da personalidade jurídica não exige prova de inexistência de bens do devedor

Leia mais
16 de maio de 2018

Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

Leia mais
10 de maio de 2018

Promotora consegue no STJ alterar resultado de busca na internet

Leia mais