Tag: Direito do Trabalho

16 de maio de 2018

PRT4: Seis meses após entrar em vigor, reforma trabalhista gera insegurança jurídica

Leia mais
11 de maio de 2018

TRT18: Funcionário demitido em represália por ter ido testemunhar em favor de colega de trabalho será indenizado em R$ 3 mil

Leia mais
11 de maio de 2018

TRT3: Danos morais: anotação de licença médica na CTPS é abusiva e prejudicial ao empregado

Leia mais
10 de maio de 2018

TST: Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados

Leia mais
10 de maio de 2018

TST: Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações

Leia mais
10 de maio de 2018

TRT3: JT-MG rejeita homologação de acordo extrajudicial entre doméstica e patroa celebrado durante contrato em vigor

Leia mais
10 de maio de 2018

TRT3: Aviso prévio proporcional projeta efeitos para fins de indenização adicional da Lei 7.238/84

Leia mais
10 de maio de 2018

TRT23: Trabalhadora que não avisou ao empregador que estava grávida tem rejeitado o direito à estabilidade

Leia mais
10 de maio de 2018

TRF1: Contribuinte não pode ser prejudicado por movimento grevista de servidores públicos

Leia mais
9 de maio de 2018

LEI Nº 13.660, DE 8 DE MAIO DE 2018 – Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT

Leia mais