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Estabilidade
29 de maio de 2019
TRT2: Negociação sindical que envolva redução de salário ou de jornada deve assegurar garantia provisória de emprego
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13 de dezembro de 2018
TRT4: Trabalhadora que ajuizou ação dois meses após o parto do filho não ganha salários do período de estabilidade à gestante, decide 1ª Turma do TRT-RS
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11 de outubro de 2018
Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes
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22 de agosto de 2018
TRT18: Recusa injustificada de reintegração ao trabalho configura renúncia à estabilidade gestacional
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21 de agosto de 2018
TRT3: Turma entende como não discriminatória dispensa de empregada que sofreu infarto em serviço
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24 de julho de 2018
TST: Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora
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13 de julho de 2018
TST: Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
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19 de junho de 2018
TRT23: Vendedora que não avisou empresa de que estava grávida tem negado pedido de estabilidade
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29 de maio de 2018
TRT3: Gestante perde estabilidade em caso de recusa da reintegração sem prova da inviabilidade do retorno
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21 de maio de 2018
TRT3: Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades
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