Tag: Pensão

17 de outubro de 2019

TJRS: Pensão alimentícia é alterada em caso de desemprego do pai

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14 de outubro de 2019

TST: Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho

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30 de janeiro de 2019

STJ: Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio

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30 de agosto de 2018

STJ: Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia

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23 de agosto de 2018

STJ: Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos

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6 de julho de 2018

STJ – Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos

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26 de junho de 2018

STJ: Até quando vai a obrigação de alimentar

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15 de junho de 2018

TJSC – Necessidade, possibilidade e proporcionalidade ditam fixação de pensão alimentícia

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12 de junho de 2018

TRT3: Trabalhador que desenvolveu LER e tendinite em lavoura de cana receberá indenização e pensão vitalícia

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8 de junho de 2018

TST: Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única

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