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Pensão por Morte
4 de outubro de 2019
TRT18: TRT-18 determina que fazendeiro continue a pagar pensão por danos materiais a viúva que se casou novamente
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15 de abril de 2019
STJ: Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?
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4 de junho de 2018
TJSC: Mesmo já separada, mulher cuidou do marido até sua morte e receberá pensão integral
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